67ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/10/2024
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Acompanhe o resumo da 67ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2024
Sessão: 67ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 462 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a regularização dos documentos de posse dos moradores das Ruas 06, 07, 08, 09 e 10 do Bairro Planalto Renascer, terreno esse que pertence a Prefeitura., Requerimento nº 479 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o calçamento para o Bairro Nova Jerusalém., Requerimento nº 480 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada uma analise tecnica para que o medico e odontologo da equipe de estrategia saude da familia (ESF) no distrito de Juá passem a atender duas vezes poe semana na sede do distrito de São Bernardo., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Revoga a lei n 3.25, de 21 de março de 2024 e acrescenta os art.4 e art.5 da lei municipal de n 3.145 de 10 de agosto de 2022., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Considera Dom Adelio Tomasin patrono do municipio Quixadá-CE e cria feriado municipal., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que fica criada no ambito do municipio a medalha patrono de Quixadá Dom Adelio Tomasin., Parecer da comissão nº 108 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art.9 da lei municipal de N.302 de 06 de setembro de 2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Denomina o Restaurante Popular como Restaurante Popular Paula Francinete Diógenes Baquit. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Denomina a Policlínica Municipal como Policlínica Municipal Doutor Gladston Bezerra Carneiro. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 108 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art.9 da lei municipal de N.302 de 06 de setembro de 2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal de Nº 3.202 de 06 de setembro de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição